A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo. No estado de Alagoas e do Rio Grande do Norte, também teriam um terço de suas terras democratizadas.
O Plebiscito que se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.
Por Marta Salomon e Felipe Recondo. O Estado de S. Paulo, 14-07-2010.
Empresas brasileiras com capital estrangeiro terão as operações de compra de terras rastreadas no Brasil. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou ontem que os cartórios de notas e de registro de imóveis repassem informações sobre esse tipo de negócio a cada três meses. A medida aumenta o controle do avanço estrangeiro sobre o território brasileiro. Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra apenas a compra de terras diretamente por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O dado mais recente, de maio, aponta em mãos de estrangeiros o equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O domínio estrangeiro se concentra nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia, de acordo com o cadastro, considerado precário até pelas autoridades. “Hoje não existe controle sobre a compra de terras em mãos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que participa do estudo de novas medidas de restrição à compra de terras por estrangeiros. “A medida ajuda, mas não resolve a falta de controle sobre terras em mãos de estrangeiros.” De acordo com o entendimento da corregedoria, as operações de compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros devem respeitar a lei 5.071, de 1971, que restringe a compra de terras por estrangeiros. As aquisições de terra poderão ser anuladas, caso sejam comprovadas irregularidades nos limites impostos pela legislação, determinou o CNJ. “É preciso ter um mínimo de informação, um cadastro do que existe de compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro”, comentou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. “Se houver abuso (ilegalidade), caberá aos demais interessados, como Ministério Público, Incra ou qualquer outro interessado, as providências que entenderem necessárias.” A confusão na aplicação da lei de 1971 começou com o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O parecer equiparou empresas brasileiras com capital estrangeiro “em qualquer porcentual” às brasileiras e as liberou do controle. Também foi dispensada autorização prévia para a compra de imóveis rurais. Levantamento: 34,3 mil imóveis estão registrados no Incra em nome de estrangeiros4,3 milhões de hectares é o tamanho da área nas mãos de estrangeiros
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) entregou, no dia 8, o relatório final com propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro. ONGs ambientalistas e organizações sociais camponesas, entretanto, criticam-no por ter encampado as pautas do setor ruralista do Congresso Nacional. A visão de grande parte dos movimentos, dentre eles a Via Campesina, é a de que, com a aprovação do novo código, o agronegócio consolidará áreas já desmatadas em reservas legais e áreas de proteção permanente (APPs) e, assim, ficarão perdoados grandes produtores rurais que cometeram infrações ambientais.
1.2Apresentar as características gerais da forma de organização da agricultura sob a égide do capitalismo monopolista.
1.3De que forma está inserido o campesinato no mundo dominado pelo agronegócio?
1.4Os elementos da constituição do agronegócio brasileiro: modernização conservadora e fusão do latifúndio com o grande capital urbano-industrial nacional e internacional.
1.5Agronegócio no Ceará: o caso do baixo Jaguaribe: impactos sociais, ambientais e econômicos.
I.O que é agronegócio?
1.O agronegócio é um complexo de sistemas. Deve ser entendido como um complexo de sistemas que compreende a articulação/organização empresarial entre a agricultura (sistema agrícola), indústria (sistema industrial), mercado (sistema mercantil) e finanças (sistema de finanças).
SISTEMA AGRÍCOLA----SISTEMA INDUSTRIAL----SISTEMA MERCANTIL----SISTEMA DE FINANÇAS
AGRONEGÓCIO
2.O agronegócio é a forma hegemônica de organização da agricultura/sistema agroalimentar sob a égide do capitalismo monopolista.
II.As características gerais da forma de organização da agricultura sob a égide do capitalismo monopolista (agronegócio)
1.Origens na fusão de capitais e na constituição das grandes corporações transnacionais entre o final do século XIX e 1ª metade do século XX: a grande maioria concentradas na Europa, E.U.A e Japão. Difusão pelo mundo nos anos 60 com a Revolução Verde (padrão agrário do agronegócio).
2.Domínio do ciclo produtivo da agricultura/sistema agroalimentar mundial: subordinação do setor agropecuário as grandes corporações, ou seja, ao capital monopolista.
PRODUÇÃO>>>>>CIRCULAÇÃO>>>>>CONSUMO
_______________________________________
CONGLOMERADOS EMPRESARIAIS
(AGRONEGÓCIO)
3.As duas vias de desenvolvimento do capitalismo monopolista na agricultura (formas de ação do agronegócio):
a)Processo de monopólio da produção: territorialização do capital (setores de alta rentabilidade).
b)Processo de monopólio da circulação e consumo: monopolização da produção camponesa familiar. (forma geral de subordinação da agricultura ao capital)
c)O domínio do ciclo produtivo da agricultura pelo capital monopolista (agronegócio) significa a drenagem da renda do setor pelas duas pontas do processo produtivo: comprar e vender. Quando o camponês compra para produzir (consumo produtivo) ele o faz num mercado monopolizado. Quando vai vender vende também num mercado monopolizado.
4.Este domínio gera um processo vertiginoso de transferência de renda da agricultura camponesa para os grandes conglomerados. É este processo que explica as ações do Estado no sentido de contornar, mesmo que parcialmente, este processo de transferência de riqueza gerada pela agricultura camponesa transformada pelos monopólios em renda capitalizada.
5.A agricultura sob o capitalismo monopolista desenvolve-se na direção do aumento quantitativo da produtividade do trabalho, no rumo da baixa geral de seus preços.
6.Estes monopólios – agronegócio – têm ingerência no processo de produção do conhecimento e de tecnologias, nas políticas públicas e no mercado.
7.Um mercado global organizado em monopólios/oligopólios: conglomerados, holding, cartel e truste.
8.A geografia do agronegócio:
a)Corporações financeiras internacionais (sistema de finanças)
b)Indústrias-laboratórios de adubos, fertilizantes, herbicidas e sementes; indústrias de processamento; indústrias de máquinas equipamentos metal-mecânicos (sistema industrial)
c)Empresas de distribuição, transporte e comercialização (sistema mercantil)
d)Grandes latifúndios exportadores de grãos e os produtores de commodities (sistema agrícola).
III.De que forma está inserido o campesinato no mundo dominado pelo agronegócio?
1.Uma inserção contraditória:
a)Subalternidade: sujeição da renda da terra: relação de contribuição-destruição. A agricultura e o sistema agroalimentar não vivem somente de commodities. Exigem uma produção agropecuária para alimentar os produtores, trabalhadores, as populações urbanas e rurais. Com nem toda atividade agropecuária apresenta níveis de renda/lucratividade compatível com os interesses do grande capital, estes segmentos produtivos ficam com o campesinato. Contudo, o processo de distribuição, comercialização e consumo subordina-se ao mercado oligopolizado pelo agronegócio. Embora o campesinato não seja parte do agronegócio, ele se subordina, é subalterno, e nesta condição contribui para sua hegemonia por não possuir poder para impor outro modelo na correlação de forças com o capital.
b)Resistência: a luta para entrar na terra, permanecer na terra e garantir uma vida digna. As lutas globais dos movimentos camponeses e sociais pela construção de uma outra sociedade fundada na equidade social e sustentabilidade ambiental. A disputa por políticas públicas que protejam o campesinato da destruição(expropriação, pauperização, subconsumo, desnutrição, êxodo, etc.). A reprodução social cotidiana da família camponesa como marca da criatividade e inventividade produtos das experiências ancestrais com a terra, a vida em comunidade e as carências.
IV.O agronegócio no Brasil: modernização conservadora e fusão do latifúndio com o grande capital urbano-industrial nacional e internacional.
1.O Estado brasileiro operou através de um conjunto de instrumentos institucionais o negócio da terra e da produção agropecuária como ativos financeiros para o grande capital: créditos subsidiados, incentivos fiscais, política de terras públicas, grandes obras públicas, etc.
2.Fusão do latifúndio e do grande capital urbano-industrial nacional e internacional – anos 60 do século XX – a emergência do agronegócio e da consolidação da especulação com a terra como um negócio seguro.
3.As marcas da nova dinâmica do agronegócio:
a)Modernização de segmentos agrícolas voltados para a produção de commodities;
b)Padrão agrário extremamente agressivo ao ecossistema agrário e a população trabalhadora e consumidora.
c)Elevadíssimos índices de terras ociosas, terras improdutivas;
d)Manutenção da estrutura agrária latifundiária e do monocultivo;
e)Ampliação das restrições dos segmentos camponeses ao acesso a terra, a terra de trabalho;
f)Ampliação das desigualdades sociais e aprofundamento da pobreza no campo;
g)Economia internacionalizada, fortemente oligopolizada, formada por grandes complexos corporativos que se constituíram ou se consolidaram da ação decisiva do Estado brasileiro.
h)A modernização da agricultura brasileira se deu com a entrada dos grandes conglomerados econômicos na produção agrícola/agroindustrial/no negócio da terra e na defesa dos interesses agrários no interior da máquina estatal.
i)Elevada concentração da terra e da renda;
j)Prioridade a exportação;
k)Degradação do ecossistema agrário e contaminação da população local;
l)Superexploração da força de trabalho agrícola.
V.Agronegócio no Ceará: o caso do baixo Jaguaribe: impactos sociais, ambientais e econômicos ou as conseqüências perversas da territorialização do capital monopolista (agronegócio) na região do Baixo Jaguaribe:
1.Crescente desarticulação/destruição da agricultura camponesa regional: agricultura de alimentos
a)Existem na região do baixo Jaguaribe aproximadamente 18 mil estabelecimentos agrícolas de base familiar (camponesa), composta de agricultores tradicionais, agricultores com prática de irrigação, agricultores dos projetos públicos de irrigação e agricultores das áreas de reforma agrária. Estes respondem pela grande ocupação da força de trabalho rural na região, bem como pela maior parte da produção de alimentos para o mercado cearense.A presença do agronegócio vem corroendo/destruindo as bases de reprodução desta agricultura camponesa regional, seja pela atração da mão de obra jovem para o trabalho assalariado temporário nas empresas, como também, pelo tratamento privilegiado das políticas públicas ao agronegócio na região em detrimento da agricultura camponesa.
2.Expansão da concentração fundiária
2.1Acirramento do mercado de terras através da elevação do preço da terra em particular na Chapada do Apodi.
2.2Expropriação e expulsão dos agricultores camponeses, particularmente da Chapada do Apodi.
2.3As empresas do agronegócio estão adquirindo grandes extensões de terras na Chapada do Apodi, como por exemplo, a Delmonte com mais de 6 mil hectares de terras, sendo que somente menos de 2 mil hectares efetivamente produtiva, o restante encontra improdutiva, funcionando como reserva de valor, ou seja, com fins especulativos.
3.Ampliação do êxodo rural na região
3.1Até os anos 80 a população rural era maior que a urbana. Entre os anos 1970 e 1980 ocorreu um crescimento da população rural regional. Contudo a partir dos anos de 1990 intensificou-se o êxodo rural, exatamente no período de instalação e expansão do agronegócio na região. A expansão das periferias urbanas (favelização) em cidades como Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Quixerê, Russas, por exemplo, expressão a intensificação do êxodo rural e do empobrecimento da população trabalhadora e camponesa.
3.2O crescimento desordenado das maiores cidades da região têm aumentado suas periferias urbanas e suas carências de infra-estrutura.
4.Expansão da monocultura, do consumo de agroquímicos e da vulnerabilidade ambiental
4.1Redução da biodiversidade regional em razão da expansão do agronegócio.
4.2Sanilização dos solos.
4.3Contaminação química dos solos e dos recursos hídricos.
4.4Aceleração do processo de desertificação, em particular, na Chapada do Apodi.
4.5Efeitos perversos na saúde do trabalhador e na população em geral provocado pelo contato direto e indireto com os agroquímicos.
4.6Exploração predatória e contaminação dos aqüíferos: Açu e jandaira.
4.7Restrição do acesso a água provocado pelo acirramento das disputas pelos recursos hídricos na região.
5.Concentração da renda
5.1O caráter não-reprodutível do padrão técnico-produtivo em razão dos altos investimentos em capital e tecnologia. (O sistema agrícola do agronegócio não é reprodutível para a agricultura camponesa).
5.2Expansão da riqueza de forma concentrada com diminuição da participação dos salários na renda gerada.
5.3Expansão da renda de exportação que não gera dinamismo na economia regional, pois seu processo distributivo para a região é mínimo. Não cria e nem desenvolve a cadeia produtiva regional.
5.4O agronegócio não tem capacidade de incorporar de forma permanente e nem sustentável a força de trabalho ociosa e disponível na região.
6.A superexploração dos empregos
6.1Expansão do trabalho assalariado temporário.
6.2Sazonalidade do mercado de trabalho.
6.3Emergência dos trabalhadores agrícolas não-rurais nas periferias das principais cidades da região.
6.4Excesso de trabalho, combinado com insuficiência de renda e precariedade institucional das relações de trabalho.
OLÁ PESSOAL, ESTA SEMANA NÃO TEREMOS REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDO. ESTOU PARTICIPANDO DE UMA BANCA DO CONCURSO PARA PROFESSOR DA SEDUC. NA PRÓXIMA SEMANA TEREMOS ATIVIDADE NORMALMENTE.
EM VIRTUDE DA DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DOS ALUNOS INSCRITOS NO GRUPO DE ESTUDO O CAMPESINATO E A QUESTÃO AGRÁRIA NO VALE DO JAGUARIBE FICOU DEFINIDO QUE HAVERÁ ENCONTROS EM DOIS HORÁRIOS:
TODA QUARTA-FEIRA (Noite): de 19hs às 21hs
TODA QUINTA-FEIRA (Manhã): de 8hs às 10hs.
Os alunos que tiverem interesse em participar do Grupo de Estudo poderão procurar o coordenador até quarta-feira.
Assentados do Assentamento Bela Vista, Município de Jaguaruana-Ce, em assembléia
O campesinato é uma classe social que tem sua historicidade marcada pela opressão e violência exercida pelas classes hegemônicas de todos os tempos e de todos os modos de produção. A organização do trabalho social camponês esteve presente nas sociedades escravistas, feudais, capitalistas e socialistas, sendo que a “organização do trabalho familiar no campo existe desde os primórdios da história da humanidade”.[1] Historicamente o campesinato tem sido considerado um estorvo tanto pelos teóricos da esquerda clássica quanto pelos da direita liberal e neoliberal. Os estudos de Marx, Lênin e Kautsky, por exemplo, apregoam a extinção do campesinato como uma necessidade histórica do desenvolvimento das forças produtivas e da consciência de classe do proletariado agrícola e industrial[2]. A compreensão que têm do campesinato impede-os de ver nele uma classe social, pois uma das características dos camponeses, observada por esses autores, é a desintegração, vivendo isolados em suas unidades de produção. Assim, como os camponeses não têm consciência de classe e nem têm como construí-la, esses teóricos vêm de forma positiva o desenvolvimento do capitalismo agrário, pois possibilita as condições de superação do campesinato, transformando-o em capitalista ou proletário agrícola e/ou industrial. No Brasil, os setores do agronegócio e do latifúndio, assim como seus teóricos, também desejam a extinção do campesinato, sustentando suas idéias observando dois aspectos: no aspecto econômico, o atraso da agricultura camponesa, que produz apenas para a subsistência; no campo político, a organização e a luta dos camponeses, que afeta a ordem social burguesa e gera a violência no campo. Nesta perspectiva, a solução da questão agrária se daria pelo desenvolvimento capitalista do campo, que absorveria o pequeno agricultor, transformando-o em pequeno capitalista ou trabalhador assalariado. A agricultura familiar eliminaria a agricultura camponesa construindo assim o novo rural, marcado pela integração ao mercado e a submissão ao capital. Assim, tanto para a esquerda clássica quanto para a direita liberal e neoliberal, o fim do campesinato é condição essencial para o desenvolvimento do campo. Na verdade, principalmente para a direita, essa seria uma necessidade do próprio campesinato, enquanto para a esquerda seria uma necessidade do operariado, a classe trabalhadora por excelência. O novo rural do agronegócio e do latifúndio, transformado em políticas públicas que orientam a política agrícola e a reforma agrária do Estado brasileiro, é apontado como a nova realidade e a paisagem predominante do campo brasileiro. O camponês não tem espaço nessa instituição econômicogeográfica ou porque é atrasado, desenvolvendo uma agricultura de subsistência, ou porque é rebelde, agravando os conflitos no campo – que podem ser resolvidos pela integração ao mercado e a submissão ao capital. O que os dois lados não compreendem ou não desejam compreender é que o campesinato está sendo recriado – ou pelo menos não está em extinção – em todo o mundo. O caso do Brasil é paradigmático para se compreender a questão do campesinato hoje: os movimentos sociais camponeses, através da luta e da territorialização da luta pela terra[3], estão contribuindo para a recriação do campesinato e a construção da identidade da classe camponesa.[4]
Notas
[1] FERNANDES, B. M. Espaços agrários de inclusão e exclusão social: novas configurações do campo brasileiro. In AGRÁRIA, Nº 1, p. 16-36, 2004. [2] Ver os seguintes textos MARX, Karl. El capesinado como clase. In SHANIN, Teodor. Campesinos e Sociedades Campesinas. México: Fondo de Cultura Económica, 1979. KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural, (1899) 1986, LÊNIN, Vladimir Ilich. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Nova Cultural, (1899) 1985. [3] A Geografia Agrária tem desenvolvido essa temática de uma forma muito consistente, tanto em termos teóricometodológicos quanto em termos políticos, mostrando que é possível aliar competência científica com compromisso político. Ver por exemplo, FERNANDES, Bernardo Mançano. Contribuição ao Estudo do Campesinato Brasileiro: Formação e Territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (1979-1999). (Tese de Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, FFLCH-USP, 1999. FERNANDES, B. M. Espaços agrários de inclusão e exclusão social: novas configurações do campo brasileiro. In AGRÁRIA, Nº 1, p. 16-36, 2004. Para saber mais a respeito desta temática ver as pesquisas desenvolvidas pelo NERA (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), ligado ao Departamento de Geografia da FCT/UNESP, Campus de Presidente Prudente. Consultar o site www.fct.unesp.br/nera, onde estão disponíveis diversos textos, artigos, boletins e relatórios sobre a questão da reforma agrária no país. [4] Sobre o processo de formação/gestação de uma classe social ver o trabalho de Thompson, Edward H. A Formação da Classe Operária Inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. [1] Professor do Curso de História da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM/UECE. Coordenador do Grupo de Estudo O Campesinato e a Questão Agrária no Vale do Jaguaribe e membro-fundador do GETRAM – Grupo de Estudo e Trabalho para a Melhoria e Revitalização do Assentamento Bela Vista.
