REUNIÕES DO GRUPO DE ESTUDO

EM VIRTUDE DA DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DOS ALUNOS INSCRITOS NO GRUPO DE ESTUDO O CAMPESINATO E A QUESTÃO AGRÁRIA NO VALE DO JAGUARIBE FICOU DEFINIDO QUE HAVERÁ ENCONTROS EM DOIS HORÁRIOS:

TODA QUARTA-FEIRA (Noite): de 19hs às 21hs

TODA QUINTA-FEIRA (Manhã): de 8hs às 10hs.

Os alunos que tiverem interesse em participar do Grupo de Estudo poderão procurar o coordenador até quarta-feira.

Atenciosamente

Prof. Francisco Antonio da Silva

Coordenador do Grupo de Estudo

A (RE)CRIAÇÃO DO CAMPESINATO

Francisco Antonio da Silva

Assentados do Assentamento Bela Vista, Município de Jaguaruana-Ce, em assembléia

O campesinato é uma classe social que tem sua historicidade marcada pela opressão e violência exercida pelas classes hegemônicas de todos os tempos e de todos os modos de produção. A organização do trabalho social camponês esteve presente nas sociedades escravistas, feudais, capitalistas e socialistas, sendo que a “organização do trabalho familiar no campo existe desde os primórdios da história da humanidade”.[1]
Historicamente o campesinato tem sido considerado um estorvo tanto pelos teóricos da esquerda clássica quanto pelos da direita liberal e neoliberal. Os estudos de Marx, Lênin e Kautsky, por exemplo, apregoam a extinção do campesinato como uma necessidade histórica do desenvolvimento das forças produtivas e da consciência de classe do proletariado agrícola e industrial[2]. A compreensão que têm do campesinato impede-os de ver nele uma classe social, pois uma das características dos camponeses, observada por esses autores, é a desintegração, vivendo isolados em suas unidades de produção. Assim, como os camponeses não têm consciência de classe e nem têm como construí-la, esses teóricos vêm de forma positiva o desenvolvimento do capitalismo agrário, pois possibilita as condições de superação do campesinato, transformando-o em capitalista ou proletário agrícola e/ou industrial.
No Brasil, os setores do agronegócio e do latifúndio, assim como seus teóricos, também desejam a extinção do campesinato, sustentando suas idéias observando dois aspectos: no aspecto econômico, o atraso da agricultura camponesa, que produz apenas para a subsistência; no campo político, a organização e a luta dos camponeses, que afeta a ordem social burguesa e gera a violência no campo.
Nesta perspectiva, a solução da questão agrária se daria pelo desenvolvimento capitalista do campo, que absorveria o pequeno agricultor, transformando-o em pequeno capitalista ou trabalhador assalariado. A agricultura familiar eliminaria a agricultura camponesa construindo assim o novo rural, marcado pela integração ao mercado e a submissão ao capital.
Assim, tanto para a esquerda clássica quanto para a direita liberal e neoliberal, o fim do campesinato é condição essencial para o desenvolvimento do campo. Na verdade, principalmente para a direita, essa seria uma necessidade do próprio campesinato, enquanto para a esquerda seria uma necessidade do operariado, a classe trabalhadora por excelência.
O novo rural do agronegócio e do latifúndio, transformado em políticas públicas que orientam a política agrícola e a reforma agrária do Estado brasileiro, é apontado como a nova realidade e a paisagem predominante do campo brasileiro. O camponês não tem espaço nessa instituição econômicogeográfica ou porque é atrasado, desenvolvendo uma agricultura de subsistência, ou porque é rebelde, agravando os conflitos no campo – que podem ser resolvidos pela integração ao mercado e a submissão ao capital.
O que os dois lados não compreendem ou não desejam compreender é que o campesinato está sendo recriado – ou pelo menos não está em extinção – em todo o mundo. O caso do Brasil é paradigmático para se compreender a questão do campesinato hoje: os movimentos sociais camponeses, através da luta e da territorialização da luta pela terra[3], estão contribuindo para a recriação do campesinato e a construção da identidade da classe camponesa.[4]

Notas

[1] FERNANDES, B. M. Espaços agrários de inclusão e exclusão social: novas configurações do campo brasileiro. In AGRÁRIA, Nº 1, p. 16-36, 2004.
[2] Ver os seguintes textos MARX, Karl. El capesinado como clase. In SHANIN, Teodor. Campesinos e Sociedades Campesinas. México: Fondo de Cultura Económica, 1979. KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural, (1899) 1986, LÊNIN, Vladimir Ilich. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Nova Cultural, (1899) 1985.
[3] A Geografia Agrária tem desenvolvido essa temática de uma forma muito consistente, tanto em termos teóricometodológicos quanto em termos políticos, mostrando que é possível aliar competência científica com compromisso político. Ver por exemplo, FERNANDES, Bernardo Mançano. Contribuição ao Estudo do Campesinato Brasileiro: Formação e Territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (1979-1999). (Tese de Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, FFLCH-USP, 1999. FERNANDES, B. M. Espaços agrários de inclusão e exclusão social: novas configurações do campo brasileiro. In AGRÁRIA, Nº 1, p. 16-36, 2004. Para saber mais a respeito desta temática ver as pesquisas desenvolvidas pelo NERA (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), ligado ao Departamento de Geografia da FCT/UNESP, Campus de Presidente Prudente. Consultar o site www.fct.unesp.br/nera, onde estão disponíveis diversos textos, artigos, boletins e relatórios sobre a questão da reforma agrária no país.
[4] Sobre o processo de formação/gestação de uma classe social ver o trabalho de Thompson, Edward H. A Formação da Classe Operária Inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
[1] Professor do Curso de História da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM/UECE. Coordenador do Grupo de Estudo O Campesinato e a Questão Agrária no Vale do Jaguaribe e membro-fundador do GETRAM – Grupo de Estudo e Trabalho para a Melhoria e Revitalização do Assentamento Bela Vista.

PARTICIPEM DA 1ª REUNIÃO DO GRUPO

OBS. O ENDEREÇO DO BLOG É http://campesinatoeaquestãoagraria.blogspot.com

Grupo de Estudo O Campesinato e a Questão Agrária no Vale do Jaguaribe

A questão da terra ou da luta pela terra tem sido um dos problemas centrais para se pensar a formação sócio-histórica do povo brasileiro e os dilemas mais significativos de nossa sociedade. A posse da terra sempre desempenhou papel importante na estruturação das relações de poder e dominação, fazendo com que os “senhores rurais” constituíssem umas das frações de classe dominante durante toda a história do Brasil desde a colonização portuguesa, passando pelo Império, República Velha e estendendo seus tentáculos até os dias atuais, quando há a necessidade de dividir e compor com outras frações de classe, como o empresariado, as estruturas de poder político, econômico e social.
A história da colonização portuguesa no Vale do Jaguaribe também teve como epicentro da estrutura de domínio a posse da terra. A distribuição de terras a alguns privilegiados possibilitou a formação de condições objetivas que favoreceram o domínio de uma minoria branca sobre um vasto contingente populacional nativo e africano. A posse da terra garantia ao seu proprietário o domínio quase absoluto, exercendo suas funções particulares como se fosse um ente público. Assim, construiu-se um padrão efetivo de relações sociais cujo fundamento era a dominação dos proprietários sobre os não-proprietários, marcando profundamente os campos político, econômico e social, criando um ethos fundado no princípio de que os não-proprietários deveriam se submeter ao domínio e jugo dos possuidores de riqueza.
O não questionamento da estrutura fundiária do país, ou seja, a concentração de terras, portanto, de riquezas nas mãos de poucos, é uma conseqüência da formação histórica de nossa sociedade, fazendo com que as tentativas de contestação por parte dos setores marginalizados e oprimidos sejam vistas como anormais, pois vão de encontro à estrutura de dominação montada há séculos.
A contestação à dominação econômica por setores organizados do campesinato é um tema que merece muita atenção, pois está se construindo um novo padrão de relações no campo, onde a ocupação de terras por camponeses é um problema a ser investigado para que possamos compreender o desgaste e quebra do padrão de relacionamento fundado na dominação econômica e política dos proprietários sobre os não-proprietários. As ocupações de propriedades agrícolas realizadas por trabalhadores rurais “sem terra” têm mostrado o potencial contestatório do campesinato na região do Baixo e Médio Jaguaribe. Os diversos Projetos de Assentamento (P. A.) de Reforma Agrária têm possibilitado melhorias significativas na qualidade de vida de centenas de trabalhadores rurais que antes não tinham condições mínimas de sobrevivência. Ao mesmo tempo estas experiências têm comprovado a tese de que a reforma agrária só se realiza a partir da organização e da luta dos trabalhadores rurais “sem terra”.
Por outro lado, a presença e atuação de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, a Via Campesina e o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, tem contribuído para colocar na pauta dos debates da região o tema da reforma agrária e do acesso e gestão dos recursos hídricos, dois temas centrais para se pensar o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população rural e urbana do baixo e médio Jaguaribe. nstruiu-se um padr se fosse um ente pdecidindo sobre a vida
Desta forma, o Grupo de Estudo O Campesinato e Questão Agrária no Vale do Jaguaribe – pretende contribuir para a compreensão do campesinato e a estrutura fundaria, assim como as lutas e tensões que se desenvolvem no campo e que mobilizam um grande contingente de atores sociais preocupados em construir condições dignas de sobrevivência e um desenvolvimento sócio-econômico sustentável fora dos padrões clássicos de dominação de alguns setores de classe da região do Baixo e Médio Jaguaribe.

Francisco Antonio da Silva

Professor Assistente do Curso de História da FAFIDAM/UECE

Coordenador do Grupo de Estudo O Campesinato e a Questão Agrária no Vale do Jaguaribe